Retoma económica

Portaria nº 166/2021

Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarialPortaria n.º 166/2021

Portaria nº 155/2021

Altera a Portaria n.º 261/2020, de 5 de novembro, que executa o regime excecional de medidas de apoio às entidades empregadoras, aos trabalhadores e às pessoas em situação de desemprego, lesadas pelo incêndio ocorrido em 13 de julho de 2020 que afetou as empresas com sede ou estabelecimento no Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, previstas nos n.os 2 e 5 a 9 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2020, de 28 de agostoPortaria n.º 155/2021

Portaria nº 102-A/2021

Regulamenta o novo incentivo à normalização da atividade empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 23-A/2021, de 24 de março, e o apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho, previsto no Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julhoPortaria n.º 102-A/2021

Decreto-Lei nº 23-A/2021

Estabelece medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19Decreto-Lei n.º 23-A/2021

Portaria nº 19/2021

Regulamenta o mecanismo de conversão previsto nos n.os 2 e 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020, de 20 de novembro, e no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020, de 30 de dezembro («Mecanismo de conversão»)Portaria n.º 19/2021

Despacho nº 818-C/2021

Determina que os planos de formação que se encontrem em execução à data da desistência do Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade, com subsequente requerimento do Apoio Extraordinário à Manutenção de Contrato de Trabalho, possam manter-se até à sua conclusãoDespacho n.º 818-C/2021

Decreto-Lei nº 6-E/2021

Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergênciaDecreto-Lei n.º 6-E/2021

Decreto-Lei nº 6-C/2021

Prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarialDecreto-Lei n.º 6-C/2021

Decreto-Lei nº 101-A/2020

Altera o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial e clarifica o regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à famíliaDecreto-Lei n.º 101-A/2020