Relatório Anual dos Fundos Europeus 2017/2018
Relatórios
Deliberação nº 18/2019
Relatório Intercalar do Acordo de Parceria 2019
Deliberação nº 2-B/2018
Relatório Anual dos Fundos Europeus 2016/2017
Regulamento Delegado (UE) nº 1255/2014
de 17 de julho de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.º 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, ao definir o conteúdo dos relatórios anuais e finais de execução, incluindo a lista dos indicadores.Regulamento Delegado (UE) n.º 1255/2014 da Comissão
Regulamento de Execução (UE) nº 1362/2014
de 18 de dezembro de 2014, que estabelece as regras relativas a um procedimento simplificado para a aprovação de certas alterações dos programas operacionais financiados ao abrigo do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, bem como as regras relativas ao formato e à apresentação dos relatórios anuais de execução dos programas.