Alteração dos regulamentos específicos do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental
Regulamentos específicos
Deliberação n.º 37/2021
Décima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Portaria n.º 279/2021
Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Deliberação nº 15/2020
Orientações para o reporte dos Instrumentos Financeiros no âmbito dos Relatórios Anuais de Execução dos Programas Operacionais do Portugal 2020Norma n.º 2/AD&C/2020
Portaria nº 164/2020
Comunicação da Comissão, Terceira alteração ao Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19
Portaria nº 163/2020
Plano para a Transição Digital da Educação Portugal 2020
Deliberação nº 11/2019
Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Portaria nº 400/2019
Alteração a diversas portarias com vista a promover a execução do Programa Operacional Mar 2020 para Portugal Continental
Portaria nº 203/2018
Procede à sétima alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e Organização da Produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Deliberação nº 24/2018
Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização