Alteração ao regulamento específico do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico nacional – QREN
Regulamentos específicos
Deliberação nº 51/2015
Regulamento específico do FEAC
Deliberação nº 22/2016
Quarta alteração ao regulamento do domínio do Capital Humano
Deliberação nº 15/2016
Segunda alteração ao regulamento específico do domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação nº 17/2016
Segunda alteração ao regulamento específico do domínio Inclusão Social e Emprego
Deliberação nº 10/2017
Terceira alteração ao regulamento específico do domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação nº 8/2015
Regulamento específico que estabelece as normas comuns sobre o Fundo Social Europeu
Deliberação nº 8/2017
Primeira alteração ao Regulamento Geral do Fundo de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e ao Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC)
Deliberação nº 9/2015
Regulamento específico do domínio Capital Humano
Deliberação nº 4/2015
Alteração ao regulamento específico “Reabilitação Urbana”, dos programas operacionais regionais do Continente – QREN