Cria a 3.ª geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social – Programa CLDS-3G, e aprova o regulamento específico que estabelece as normas orientadoras para a execução do Programa.
Regulamentos específicos
Portaria nº 148/2016
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Portaria nº 142/2017
Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Portaria nº 124/2017
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Portaria nº 97-A/2015
Adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
Portaria nº 85-A/2017
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro e pela Portaria n.º 2/2017, de 2 de janeiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Portaria nº 57-A/2015
Adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
Portaria nº 181-A/2015
Primeira alteração à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, que adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Deliberação nº 12/2017
Quarta alteração ao regulamento específico do domínio Competitividade e Internacionalização
Deliberação nº 68/2015
Alteração aos regulamentos específicos “Redes de Equipamentos Estruturantes da Região Autónoma dos Açores” e “Redes de Equipamentos Estruturantes da Região Autónoma da Madeira” dos Eixos III e IV, respetivamente do Programa Operacional Valorização do Território (POVT) – QREN