Norma sobre o Sistema de Dívidas e Recuperações nos programas FEDER, FSE, FUNDO DE COESÃO E FEAC para o PORTUGAL 2020 (SPTD2020)
Regulamentos específicos
Deliberação nº 10/2020
Determina, para efeitos de financiamento, gestão e acompanhamento da Política Agrícola Comum (PAC), que a situação de pandemia COVID-19 pode ser reconhecida como «caso de força maior», nos termos do n.º 2 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, do qual resulta a impossibilidade de dar cumprimento a obrigações estabelecidas nos regimes de apoio aplicáveis nesse âmbito
Orientação técnica nº 1/2020
Estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020
Portaria nº 159/2019
Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Portaria nº 66/2019
Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Deliberação nº 2/2019
Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Portaria nº 332/2018
Sexta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Portaria nº 303/2018
Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2020 (PDR2020)
Portaria nº 316/2018
Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Deliberação nº 25/2018
Sexta alteração ao Regulamento Específico do domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos