Segunda alteração ao Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável Integrado, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2014/A, de 19 de setembro, ao Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, ao Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, e ao Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro.
Regulamentos específicos
Deliberação nº 10/2015
Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
Deliberação nº 60/2015
Alteração ao regulamento específico “Reabilitação Urbana” dos programas operacionais regionais do Continente – QREN
Portaria nº 328-A/2015
Segunda alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
Portaria nº 60-C/2015
Adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Decreto Regulamentar Regional nº 21/2014/A
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo, previsto na alínea e) do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, que visa estimular o aparecimento de novos empreendedores e fortalecer uma cultura empresarial baseada no risco e na vontade empreendedora, incentivando a realização de projetos de investimento que contribuam para a diversificação e renovação do tecido empresarial e que se desenvolvam numa das seguintes áreas: a) Empreende Jovem; b) Ações Coletivas de Empreendedorismo.
Decreto Legislativo Regional nº 12/2014/A
Cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial, adiante designado por Competir+, que visa promover o desenvolvimento sustentável da economia regional, reforçar a competitividade, a capacidade de penetração em novos mercados e a internacionalização das empresas regionais, assim como alargar a base económica de exportação da Região Autónoma dos Açores.Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A
Deliberação nº 2/2014
Alteração ao regulamento específico “Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva” do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) – QREN