Segunda alteração ao Regulamento do Fundo Florestal Permanente aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março
Regulamentos específicos
Decreto Regulamentar Regional nº 4/2016/A
Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação.
Portaria nº 211-A/2016
Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização; Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos; Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego; Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Deliberação nº 14/2016
Terceira alteração ao regulamento específico do domínio Competitividade e Internacionalização
Decreto Regulamentar Regional nº 10/2015/A
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2014/A, de 19 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado.
Deliberação nº 69/2015
Alteração ao regulamento específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Portaria nº 418/2015
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.4, «Funcionamento e animação», integradas na «Medida n.º 10 – LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Portaria nº 402/2015
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1 «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», integrada na área n.º 1, «Inovação e Conhecimento» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Deliberação nº 5/2015
Regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
Deliberação nº 6/2015
Regulamento específico no domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos