Determina a cessação da comissão de serviço, por ter sido atingido o respetivo termo, no cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Regulamento
Portaria nº 204-A/2020
Regula a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados Portaria n.º 206/2020
Portaria nº 122/2020
Determina as datas limite para a apresentação do pedido único (PU), bem como para a comunicação de alterações ao pedido único no ano de 2020Despacho n.º 5697/2020
Portaria nº 128/2020
Fundo Social Europeu (FSE): Medidas relativas à crise de saúde pública COVID-19
Portaria nº 127/2020
Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo – +CO3SO Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 52/2020, de 28 de fevereiroPortaria n.º 128/2020
Comunicação da Comissão nº 2020/C 170/01
de 16 de junho de 2014, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado
Regulamento (UE) nº 651/2014
Sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE)
Deliberação nº 13/2020
Terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
Regulamento da CMVM nº 5/2020
Declaração da Comissão relativa ao Regulamento (UE) 2020/560 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 508/2014 e (UE) n.o 1379/2013 no que respeita a medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura
Portaria nº 96/2020
de 17 de abril de 2020, que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 no que respeita à Margem Global relativa às Autorizações