Regulamento

Regulamento (UE) nº 2021/1057

de 24 de junho de 2021, que cria o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1296/2013Regulamento (UE) 2021/1057

Regulamento (UE) nº 2021/1058

de 24 de junho de 2021, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de CoesãoRegulamento (UE) 2021/1058

Portaria nº 73/2021

Sexta alteração da Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas»Portaria n.º 73/2021

Portaria nº 37-A/2021

Aprova o Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19Portaria n.º 37-A/2021

Despacho nº 3756/2021

Alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas, no domínio da Competitividade e InternacionalizaçãoDespacho n.º 3756/2021

Portaria nº 43/2021

Procede à nona alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social EuropeuPortaria n.º 43/2021

Deliberação nº 7/2021

Nona alteração ao Regulamento que estabelece as Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE)Deliberação n.º 7/2021