Procede à décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Regulamento específico
Deliberação n.º 9/2022
Décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Orientação técnica nº 3/2021
REGULAMENTO ESPECÍFICO DO DOMÍNIO DA COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO (RECI) – SI Qualificação e Internacionalização das PME – Projetos Conjuntos – Procedimentos a adotar perante a insolvência de PME participante
Orientação técnica nº 1/2021
Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego – AVISO N.º POISE-24-2020-08 – Concurso para apresentação de candidaturas à tipologia de operações 1.08 – Formação Modular para Empregados e Desempregados
Portaria nº 25/2017
Estabelece o regime de aplicação dos prémios à manutenção e por perda de rendimento a que podem ter direito os beneficiários dos apoios correspondente às operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», e 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», da medida 8, «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Deliberação nº 66/2015
Alteração ao regulamento específico do domínio Competitividade e Internacionalização – Portugal 2020
Deliberação nº 62/2015
Alteração ao regulamento específico que estabelece as normas comuns sobre o Fundo Social Europeu