Segunda alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização.
Regulamentação
Portaria nº 217/2019
Portaria que procede à terceira alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC)
Portaria nº 46/2018
Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)
Despacho nº 6074/2017
Determina a criação do Grupo de Trabalho que tem por missão a elaboração de uma proposta de reprogramação, a apresentar à Comissão Europeia, das medidas 4 «Valorização dos recursos florestais» e 8 «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural para o Continente, designado PDR 2020
Portaria nº 106/2017
Primeira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 26 de agosto, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 3.4.1, «Desenvolvimento do regadio eficiente», e 3.4.3, «Drenagem e estruturação fundiária», inseridas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Despacho nº 7911-B/2017
Procede à segunda alteração ao Despacho n.º 6420-A/2017, de 21 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2017
Portaria nº 252/2017
Altera a Portaria n.º 313-A/2016, de 12 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.3 «Atividades de cooperação dos GAL», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Portaria nº 58/2017
Aprova o Regulamento de candidatura e pagamento das ajudas, apoios, prémios e outras subvenções a efetuar pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das medidas definidas a nível nacional e europeu para a agricultura, assuntos marítimos e pescas e setores conexos
Portaria nº 51/2017
Portaria que procede à primeira alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC)
Portaria nº 313-A/2016
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.3 «Atividades de cooperação dos GAL», integradas na «Medida n.º 10 – LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020