Fundo Social Europeu (FSE): Medidas relativas à crise de saúde pública COVID-19
Região interior
Resolução do Conselho de Ministros nº 16/2020
Aprova os Programas +CO3SO Conhecimento e +CO3SO Digital
Resolução do Conselho de Ministros nº 17/2020
Aprova a revisão do Programa de Valorização do Interior
Resolução do Conselho de Ministros nº 18/2020
Medidas extraordinárias de apoio à economia e de manutenção do emprego no âmbito do Portugal 2020
Portaria nº 52/2020
Alarga o apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente e procede à retificação de algumas inexatidões no anexo do Despacho n.º 1117-B/2020, de 23 de janeiro
Resolução do Conselho de Ministros nº 3/2016
Fixa a missão e o estatuto da Unidade de Missão para a Valorização do Interior.
Resolução do Conselho de Ministros nº 72/2016
Aprova o Programa Nacional para a Coesão Territorial.
Resolução do Conselho de Ministros nº 116/2018
Aprova o Programa de Valorização do Interior