Recomenda ao Governo que apoie os produtores agrícolas do Vale do Vouga e promova um sistema de seguros de colheita adequado às pequenas explorações agrícolas.
Recomendação
Resolução da Assembleia da República nº 70/2017
Recomenda ao Governo a avaliação e valorização da formação profissional para as pessoas com deficiência.
Resolução da Assembleia da República nº 178/2017
Política de Coesão pós-2020.
Resolução da Assembleia da República nº 104/2016
Recomenda ao Governo que altere a Portaria n.º 25/2015, de 9 de fevereiro, de modo a que os montantes dos apoios para áreas de produção cultivadas com organismos geneticamente modificados sejam de valor nulo.
Resolução da Assembleia da República nº 154/2016
Recomendações ao Governo no âmbito do Programa Nacional de Reformas.
Resolução da Assembleia da República nº 56/2015
Recomenda ao Governo a ponderação de incentivos à reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal designadamente a admissibilidade de aplicação do regime fiscal previsto para a reabilitação urbana, com as adaptações que se mostrem necessárias.
Resolução da Assembleia da República nº 126/2013
Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020.