REACT-EU

Decisão de Execução (UE) 2021/2055

de 23 de novembro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/182 que estabelece a repartição por Estado-Membro dos recursos da REACT-EU para 2022, [norificada com o número C(2021) 8271]

Portaria nº 138-F/2021

Primeira alteração à Portaria n.º 48/2021, de 4 de março, que estabelece os procedimentos de antecipação de fundos europeus de inscrição orçamental e de assunção de encargos plurianuaisPortaria n.º 138-F/2021

Deliberação nº 17/2021

Alteração do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização COMPETE 2020 (POCI)Deliberação n.º 17/2021

Portaria nº 48/2021

Estabelece os procedimentos de antecipação de fundos europeus de inscrição orçamental e de assunção de encargos plurianuaisPortaria n.º 48/2021

Decisão de Execução (UE) nº 2021/182

de 12 de fevereiro de 2021, que estabelece a repartição por Estado-Membro dos recursos da REACT-EU para 2021 [notificada com o número C(2021) 843]Decisão de Execução (UE) 2021/182

Regulamento (UE) nº 2020/2221

e 23 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que respeita aos recursos adicionais e às disposições de execução a fim de prestar assistência à promoção da recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e respetivas consequências...

Informação da Comissão nº 2020/C 450 I/01

Declaração: Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que respeita aos recursos adicionais excecionais e disposições de execução no âmbito do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, a fim de prestar...