Aprova as diretrizes do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves
Proteção do ambiente
Portaria nº 232/2019
É estabelecido o regime de aplicação da operação 7.8.5, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos florestais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do PDR 2020Portaria n.º 232/2019
Resolução do Conselho de Ministros nº 51/2015
Aprova o novo Programa Nacional de Turismo de Natureza.
Resolução do Conselho de Ministros nº 28/2015
Aprova o Compromisso para o Crescimento Verde.