Extingue a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), sucedendo nas respetivas atribuições, competências, direitos e obrigações a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR).
Programa Operacional Valorização do Território
Deliberação nº 68/2015
Alteração aos regulamentos específicos “Redes de Equipamentos Estruturantes da Região Autónoma dos Açores” e “Redes de Equipamentos Estruturantes da Região Autónoma da Madeira” dos Eixos III e IV, respetivamente do Programa Operacional Valorização do Território (POVT) – QREN
Deliberação nº 2/2014
Alteração ao regulamento específico “Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva” do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) – QREN