Regulamento específico para o apoio ao investimento na produção de bens e serviços relevantes para o COVID-19 – “Inovação produtiva COVID-19”; Regulamento específico para apoio a atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19 – “I&D COVID-19”
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Resolução do Conselho de Ministros nº 30/2015
Designa um vogal executivo da comissão diretiva do programa operacional temático sustentabilidade e eficiência no uso de recursos, procedendo à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro.
Deliberação nº 27/2015
Organismos intermédios do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Despacho nº 172-A/2015
Fixa a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.