Alteração dos regulamentos específicos do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental
Programa Operacional Mar 2020
Portaria nº 114/2020
Procede à atualização dos custos unitários previstos no Despacho n.º 3184/2019, de 22 de março
Portaria nº 113/2020
Aprova, para 2020, o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco
Portaria nº 112/2020
Aprova, para 2020, o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Arrasto Costeiro
Portaria nº 394/2019
Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco
Portaria nº 400/2019
Alteração a diversas portarias com vista a promover a execução do Programa Operacional Mar 2020 para Portugal Continental
Despacho nº 5818/2017
Delegação de competências, pela Gestora do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma da Madeira, Eng.º José Luís da Silva Ferreira.
Despacho nº 5817/2017
Delegação de competências, pela Gestora do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma dos Açores, Mestre Luís Manuel dos Ramos Rodrigues.
Despacho nº 4796/2017
Delegação de competências, pela Gestora do Mar 2020, no Gestor-adjunto do Mar 2020, Dr. Luís Miguel Cartaxeiro de Sousa.
Portaria nº 241/2016
Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio ao Controlo e Inspeção no quadro da Política Comum das Pescas, aprovado pela Portaria n.º 112/2016, de 28 de abril