Programa Operacional dos Açores 2020

Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2021/A

Oitava alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, e sétima alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro

Decreto Regulamentar Regional nº 9/2021/A

Sétima alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, e sexta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubroDecreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A

Decreto Legislativo Regional nº 2/2021/A

Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo Competir+ e SIDERDecreto Legislativo Regional n.º 2/2021/A

Decreto Regulamentar Regional nº 7/2016/A

Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local.Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A

Decreto Regulamentar Regional nº 6/2016/A

Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo.Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A

Decreto Regulamentar Regional nº 5/2016/A

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação.Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A

Decreto Regulamentar Regional nº 4/2016/A

Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação.Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/A

Decreto Legislativo Regional nº 9/2016/A

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, que cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - Competir+.Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A