Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC)

Declaração de Retificação n.º 13/2022

Retifica a Portaria n.º 42/2022, de 19 de janeiro, que procede à quinta alteração ao Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e ao Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal

Portaria n.º 42/2022

Procede à quinta alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal

Portaria nº 232/2018

Portaria que procede à segunda alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC), para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020, aprovados pela Portaria n.º 190-B/2015, de 26 de junho, e alterados pela Portaria n.º 51/2017, de 2 de fevereiro

Despacho nº 12159/2020

Define o prazo para a apresentação das candidaturas ao reforço da comparticipação financeira do programa de apoio financeiro complementar à execução do Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas (POAPMC) no que se refere à 2.ª fase, com o objetivo de fazer face ao aumento do número de destinatários do POAPMC, decorrente dos efeitos da situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2

Despacho nº 5089/2020

Estabelece medidas complementares à Portaria n.º 81/2020, de 26 de março, relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020

Resolução do Conselho de Ministros nº 84-Q/2016

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar despesa relativa à aquisição de bens alimentares, com recurso ao Programa Operacional de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (2014-2020).