Prorroga uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.
Programa Operacional Capital Humano
Deliberação n.º 25/2023/PRM
Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Operacional Capital Humano, Programa Operacional Competitividade e Internacionalização e Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Despacho n.º 11218/2022
Autoriza o lançamento de avisos de abertura de candidaturas para o ano letivo de 2022-2023 destinados ao financiamento dos cursos profissionais e dos cursos educação e formação de jovens
Deliberação n.º 10/2022
Metodologia de Custos Simplificados no âmbito da Formação de docentes e outros agentes de educação e formação
Despacho nº 2906-A/2015
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano.
Despacho nº Diário da República n.º 117/2015, Série II
Determina a constituição do secretariado técnico do Programa Operacional Temático Capital Humano (PO CH).
Despacho nº 10041/2019
Alteração ao Despacho n.º 2906-A/2015, de 20 de março, que determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano
Resolução do Conselho de Ministros nº 39/2016
Designa os membros da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Capital Humano, procedendo à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro.
Deliberação nº 25/2015
Organismos intermédios do Programa Operacional Capital Humano