Metodologia de Custos Simplificados no âmbito da Formação de docentes e outros agentes de educação e formação
Programa Operacional Capital Humano
Despacho nº 2906-A/2015
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano.Despacho n.º 2906-A/2015
Despacho nº Diário da República n.º 117/2015, Série II
Determina a constituição do secretariado técnico do Programa Operacional Temático Capital Humano (PO CH).Despacho n.º 6815/2015
Deliberação nº 1/2017
Organismos intermédios do Programa Operacional Capital HumanoDeliberação CECH n.º 1/2017
Deliberação nº 29/2021
Alteração do Programa Operacional Capital Humao (POCH). Reforço da prioridade da digitalização da educaçãoDeliberação n.º 29/2021
Despacho nº 10041/2019
Alteração ao Despacho n.º 2906-A/2015, de 20 de março, que determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital HumanoDespacho n.º 10041/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06
Resolução do Conselho de Ministros nº 39/2016
Designa os membros da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Capital Humano, procedendo à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro.Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2016
Deliberação nº 25/2015
Organismos intermédios do Programa Operacional Capital HumanoDeliberação n.º 25/2015