Programa Operacional Capital Humano

Despacho n.º 11218/2022

Autoriza o lançamento de avisos de abertura de candidaturas para o ano letivo de 2022-2023 destinados ao financiamento dos cursos profissionais e dos cursos educação e formação de jovens

Deliberação n.º 10/2022

Metodologia de Custos Simplificados no âmbito da Formação de docentes e outros agentes de educação e formação

Despacho nº 2906-A/2015

Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano.

Deliberação nº 29/2021

Alteração do Programa Operacional Capital Humao (POCH). Reforço da prioridade da digitalização da educação

Despacho nº 10041/2019

Alteração ao Despacho n.º 2906-A/2015, de 20 de março, que determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano

Resolução do Conselho de Ministros nº 39/2016

Designa os membros da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Capital Humano, procedendo à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro.