Procede à segunda alteração da Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Portaria nº 2/2017
Segunda alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola» do PDR 2020
Portaria nº 90/2017
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 338-A/2016, de 28 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do PDR 2020
Despacho nº 4934/2016
Designa a licenciada Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas para o cargo de gestora da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).
Despacho nº 4935/2016
Designa o licenciado Rui Manuel Costa Martinho para o cargo de gestor adjunto da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).
Despacho nº 4936/2016
Designa a licenciada Maria Manuela Gonçalves Nunes de Azevedo e Silva para o cargo de gestora adjunta da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).
Despacho nº 12093-A/2016
Determina a prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas ao apoio n.º 6.2.2 «restabelecimento do potencial produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) para 24 de outubro de 2016.
Resolução da Assembleia da República nº 104/2016
Recomenda ao Governo que altere a Portaria n.º 25/2015, de 9 de fevereiro, de modo a que os montantes dos apoios para áreas de produção cultivadas com organismos geneticamente modificados sejam de valor nulo.
Portaria nº 157/2016
Estabelece o regime de aplicação do apoio às operações desenvolvidas no âmbito do plano de ação da Rede Rural Nacional (RRN) para o período de 2014-2020, financiadas pela medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Despacho nº 11933/2016
Determina o apoio à reposição do potencial produtivo previsto no Despacho n.º 10803-B/2016, de 31 de agosto, a mais 22 freguesias, em que se identificaram danos em explorações agrícolas por efeito dos incêndios que deflagraram nos meses de julho e agosto de 2016.