Prorroga o prazo de apresentação das candidaturas a que se refere o n.º 1 do artigo 5.º do Despacho n.º 11463-B/2024, de 27 de setembro.
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Despacho n.º 13646-A/2024
Segunda alteração ao Despacho n.º 11463-B/2024, de 27 de setembro, que reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios rurais ocorridos de 10 a 12 de agosto e de 3 a 20 de setembro de 2024 e concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo danificado.
Despacho n.º 12923-B/2024
Primeira alteração ao Despacho n.º 11463-B/2024, de 27 de setembro, que reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios rurais ocorridos de 10 a 12 de agosto e de 3 a 20 de setembro de 2024 e concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo danificado.
Despacho n.º 11463-B/2024
Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios rurais ocorridos de 10 a 12 de agosto e de 3 a 20 de setembro de 2024 e concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo danificado.
Deliberação n.º 33/2024/PL
Projeto “Circuito Hidráulico de ligação ao Monte da Rocha e bloco de rega da Messejana”. Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020)
Deliberação n.º 31/2024/PL
Projeto “Execução do Regadio do Planalto de Vilar Chão/Parada – Alfândega da Fé”. Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020)
Portaria n.º 157/2024/1
Décima segunda alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n. º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Declaração de Retificação n.º 20/2024/1
Retifica a Portaria n.º 41/2024, de 7 de fevereiro, que procede à alteração à Portaria n.º 105/2019, de 10 de abril, que aprova a minuta do acordo de financiamento a celebrar entre o Estado Português e o Fundo Europeu de Investimento, com vista à constituição do instrumento de garantia de carteira designado «Linha de Crédito Garantida».
Portaria n.º 41/2024
Alteração à Portaria n.º 105/2019, de 10 de abril, que prova a minuta do acordo de financiamento a celebrar entre o Estado Português e o Fundo Europeu de Investimento, com vista à constituição do instrumento de garantia de carteira designado «Linha de Crédito Garantida»
Resolução do Conselho de Ministros n.º 206-A/2023
Prorroga o Programa Nacional de Regadios