Aprova o projeto de emparcelamento das freguesias de Moreira, Barroças e Taias, do concelho de Monção, no distrito de Viana do Castelo.
Política agrícola
Resolução do Conselho de Ministros nº 110/2017
Aprova a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e o Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos.