Define regras complementares ao Despacho n.º 3485-C/2020, de 17 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, 1.º suplemento, de 19 de março de 2020
Planeamento regional
Declaração de Retificação nº 6/2016
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A, de 29 de março, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA) publicado no Diário da República n.º 61, 1.ª série, de 29 de março de 2016.
Decreto Legislativo Regional nº 6/2016/A
Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA).
Decreto Legislativo Regional nº 18/2015/A
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A, de 7 de janeiro, que aprova o Plano Anual Regional para 2015.
Decreto Legislativo Regional nº 10/2020/A
Plano Regional Anual para 2020
Decreto Legislativo Regional nº 4/2017/A
Plano Anual Regional para o Ano de 2017.
Decreto Legislativo Regional nº 2/2016/A
Aprova o Plano Anual Regional para 2016.