Pandemia

Portaria nº 112/2020

Aprova, para 2020, o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Arrasto Costeiro

Parecer nº 3/2020

Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei nº 20-C/2020

Aprova, para 2020, o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca das Embarcações Polivalentes

Decreto-Lei nº 20-B/2020

Projeto de deliberação – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR); Projeto de Grande Dimensão – Construção do Cabo submarino para receção de energias offshore na zona piloto de Viana do Castelo

Portaria nº 88-D/2020

Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19, aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, regulamentados, a nível nacional, pela Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro, alterada pela Portaria n.º 306/2019, de 12 de setembro

Portaria nº 88-E/2020

que estabelece derrogações ao Regulamento de Execução (UE) n.o 809/2014 no respeitante à data-limite para a apresentação do pedido único, dos pedidos de ajuda e dos pedidos de pagamento, à data-limite para comunicação de alterações do pedido único e dos pedidos de pagamento e à data-limite para apresentação dos pedidos de atribuição de direitos ao pagamento ou de aumento do valor dos direitos ao pagamento, a título do regime de pagamento de base, para 2020

Decreto Regulamentar Regional nº 12/2020/A

Determina o modo de implementação pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., das ações previstas no plano de formação cumulável com o apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, na sua redação atual

Despacho nº 5140/2020

Delega no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços de licenças de software e de serviços conexos (Microsoft)