de 17 de abril de 2020, que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 no que respeita à Margem Global relativa às Autorizações
Pandemia
Portaria nº 95/2020
Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19»
Regulamento (UE) nº 2020/560
Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Alternativo Especializado (altera o Regulamento da CMVM n.º 3/2015, de 3 de novembro
Regulamento (UE) nº 2020/559
de 23 de abril de 2020, que altera os Regulamentos (UE) n.o 508/2014 e (UE) n.o 1379/2013 no que respeita a medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura
Despacho nº 4776/2020
Terceira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas no domínio da competitividade e internacionalização
Regulamento (UE) nº 2020/558
de 23 de abril de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 223/2014 no que respeita à introdução de medidas específicas para fazer face ao surto de COVID-19
Despacho nº 4698-F/2020
Cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19
Portaria nº 105-C/2020
Primeira alteração à Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Regulamento de Execução (UE) nº 2020/532
Suspende a verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao IEFP, I. P., para a aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros pelo IEFP, I. P., às respetivas entidades, no âmbito das medidas de emprego e formação profissional em vigor
Resolução do Conselho de Ministros nº 24/2020
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) – Grande Projeto – Modernização da Linha Ferroviária de Cascais