Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Pandemia
Despacho nº 5698/2020
Norma sobre os pedidos de transferência para organismos intermédios e autoridades de gestão das regiões autónomas e pedidos para pagamento a beneficiários finais
Portaria nº 127/2020
Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo – +CO3SO Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 52/2020, de 28 de fevereiroPortaria n.º 128/2020
Recomendação (UE) nº 2020/648
Estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19
Decreto-Lei nº 20-G/2020
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI); Sistema de Incentivos às Empresas; Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19
Comunicação da Comissão nº 2020/C 164/03
Define a comparticipação financeira do IEFP, I. P., e respetiva fórmula de cálculo, tendo por base um modelo de declaração de custos elegíveis segundo a modalidade de custos unitários
Comunicação da Comissão nº 2020/C 91 I/01
Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização; Despacho n.º 10172-A/2015 (texto consolidado); Alterações: 1. Despacho n.º 15057-A/2015 de 17 de dezembro de 2015, 2. Despacho n.º 12618-A/2016 de 19 de outubro de 2016, 3.
Despacho nº 4777/2020
Regulamento específico do domínio específico da Competitividade e Internacionalização (RECI) – Sistema de Incentivos às Empresas – Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19
Comunicação da Comissão nº 2020/C 138 I/01
Autoriza a celebração dos protocolos de colaboração, previstos nos n.os 9 e 10 do Despacho n.º 8701-B/2019, de 1 de outubro, com as entidades que, tendo candidaturas aprovadas no âmbito dos Avisos n.os POAPMC-F7-2019-02 e POAPMC-F7-2019-03, não conseguiram submeter a candidatura ao PAC dentro do prazo previsto no n.º 12 do referido despacho
Regulamento (UE, Euratom) nº 2020/538
Aprova o Plano de Ação para a Transição Digital