de 23 de maio de 2025, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros no respeitante às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no período de programação 2014-2022 correspondentes ao exercício financeiro de 2024 [notificada com o número C(2025) 3160]
Organismos pagadores
Decisão de Execução (UE) 2024/1690
de 12 de junho de 2024, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número C(2024)3524]
Decisão de Execução (UE) 2024/1600
de 5 de junho de 2024, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número C(2024)3524]
Decisão de Execução (UE) 2024/1431
de 24 de maio de 2024, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros no respeitante às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no período de programação 2014-2022 correspondentes ao exercício financeiro de 2023 [notificada com o número C(2024) 3352]
Regulamento Delegado (UE) 2023/1448
de 10 de maio de 2023, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/127 no respeitante ao pagamento de adiantamentos ao abrigo do regime de distribuição nas escolas e que retifica o mesmo regulamento
Regulamento Delegado (UE) 2023/1309
de 26 de abril de 2023, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/127 no respeitante às regras transitórias e que retifica o mesmo regulamento no respeitante a determinadas disposições aplicáveis ao FEAGA e ao FEADER
Decisão de Execução (UE) 2023/1036
de 24 de maio de 2023, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros no respeitante às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no exercício financeiro de 2022
Decisão de Execução (UE) 2022/821
de 24 de maio de 2022 relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros no respeitante às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no exercício financeiro de 2021 [notificada com o número C(2022) 3312]
Regulamento Delegado (UE) 2022/127
de 7 de dezembro de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2021/2116 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas aos organismos pagadores e outros, à gestão financeira, ao apuramento das contas, às garantias e à utilização do euro
Regulamento de Execução (UE) 2022/128
de 21 de dezembro de 2021, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2021/2116 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos organismos pagadores e outros, à gestão financeira, ao apuramento das contas, aos controlos, às garantias e à transparência