Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) no organismo intermédio Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.)
Organismos intermédios
Deliberação nº 2/2019
Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização no Organismo Intermédio Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS)
Deliberação nº 1/2019
Organismos intermédios do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
Deliberação CEISE nº 1/2018
Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) no Organismo Intermédio Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.)
Deliberação CETP nº 5/2018
Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte nos Organismos Intermédios no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU)
Deliberação CETP nº 3/2018
Organismos intermédios dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
Deliberação CETP nº 4/2018
Delegação de competências das autoridades de gestão dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve no organismo intermédio Direção-Geral da Administração Local (DGAL)
Deliberação CETP nº 6/2017
Delegação de competências no organismo intermédio do Programa Operacional Regional de Lisboa – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal E.P.E.
Despacho nº 2650-B/2016
Designação dos organismos intermédios no âmbito do Mar 2020.
Deliberação nº 65/2015
Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização nos organismos intermédios