Nomeação

Despacho n.º 3761-A/2023

Designa a Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o período de programação 2021-2027

Deliberação n.º 514/2023

Designação dos secretários técnicos e coordenadores de equipa de projeto que integram o Secretariado Técnico do Programa Regional do Alentejo para o período de programação 2021-2027

Deliberação n.º 552/2023

Designa o secretário técnico do Programa Regional de Lisboa 2030, Diogo Rolim Almada Neves Martins

Despacho n.º 3144-E/2023

Designa o vogal executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do programa regional de Lisboa

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2023/A

Designa a Autoridade de Gestão e o Gestor do PEPAC na Região Autónoma dos Açores para a gestão do eixo E – Desenvolvimento rural – Região Autónoma dos Açores e a extinção da Autoridade de Gestão do PRORURAL+

Despacho nº 6793/2019

Nomeação da licenciada Dina Fernanda Sereno Ferreira para o cargo de gestora da autoridade de gestão do Mar 2020

Deliberação nº 681/2016

Designação da licenciada Teresa Maria Oliveira Nunes, como coordenadora da equipa de projeto do POAT 2020, na área do sistema de informação.

Deliberação nº 619/2016

Nomeação do coordenador da equipa de projeto do POAT 2020, licenciado Nuno António Mariano Magalhães.