Estabelece o quadro de funcionamento do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas.
Nomeação de membros
Resolução do Conselho de Ministros nº 28/2015
Aprova o Compromisso para o Crescimento Verde.
Resolução do Conselho de Ministros nº 73-B/2014
Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento.
Resolução do Conselho de Ministros nº 73-A/2014
Cria a iniciativa Portugal Inovação Social e a estrutura de missão responsável pela sua execução.
Resolução do Conselho de Ministros nº 100/2015
Cria uma estrutura temporária de projeto designada por Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas.
Resolução do Conselho de Ministros nº 74/2016
Designa o presidente da comissão diretiva da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, na sequência da renúncia ao cargo do atual presidente.
Resolução do Conselho de Ministros nº 43/2017
Designa um vogal da comissão diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo.
Resolução do Conselho de Ministros nº 52/2017
Cria uma estrutura temporária designada por Estrutura de Missão Portugal In.
Despacho nº 13279-F/2014
Nomeação da gestora, gestora adjunta e secretários técnicos da autoridade de gestão do PDR 2020.
Despacho nº 824/2015
Nomeação da licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira para o cargo de gestora-adjunta da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).