Nomeação

Despacho n.º 11653/2023

Designa, em regime de substituição, Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 1111/2023

Designação como encarregada de proteção de dados da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., da licenciada Isabel Maria de Araújo Flor Brites Lopes

Despacho n.º 7710/2023

Designa Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, em comissão de serviço, por cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Despacho n.º 7241/2023

Designa, em regime de comissão de serviço, Filipe Jorge Ribeiro Almeida como presidente da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social 2030 e como vice-presidente Marta Isabel Marques Albuquerque

Despacho n.º 6936/2023

Designação das secretárias técnicas da Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030

Despacho n.º 6498/2023

Designa Sandra Maria Tavares da Silva como vogal executiva da autoridade de gestão do Programa INTERREG Espaço Atlântico 2021-2027

Despacho n.º 3761-A/2023

Designa a Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o período de programação 2021-2027

Deliberação n.º 514/2023

Designação dos secretários técnicos e coordenadores de equipa de projeto que integram o Secretariado Técnico do Programa Regional do Alentejo para o período de programação 2021-2027

Deliberação n.º 552/2023

Designa o secretário técnico do Programa Regional de Lisboa 2030, Diogo Rolim Almada Neves Martins