Alteração aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca
Mobilidade profissional
Portaria nº 174/2020
Regime jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores
Resolução do Conselho de Ministros nº 17/2020
Aprova a revisão do Programa de Valorização do Interior
Resolução do Conselho de Ministros nº 16/2020
Aprova os Programas +CO3SO Conhecimento e +CO3SO Digital
Portaria nº 73/2015
Define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, designado por “Madeira 14-20”, relativamente às operações cofinanciadas pelo Funo Social Europeu – FSE, no que se refere aos Eixos Prioritários “7. Promover o Emprego e Apoiar a Mobilidade Laboral” e “8. Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza”.