Jovem

Declaração de Retificação nº 15/2017

Declaração de retificação à Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, publicada com inexatidão, pelo que se procede à respetiva retificação.

Portaria n.º 106/2022

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que regula a medida Compromisso Emprego Sustentável

Portaria nº 131/2017

Portaria que regula a criação da medida de Estágios Profissionais, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados.

Regulamento nº 1022/2016

Regulamento do Programa Empreende Já – Rede de Perceção e Gestão de Negócios

Regulamento nº 774/2015

Regulamento que define as regras necessárias à correta execução do Programa COOPJOVEM.

Portaria nº 308/2015

Cria o Programa Empreende Já – Rede de Perceção e Gestão de Negócios e revoga a Portaria n.º 427/2012, de 31 de dezembro.

Regulamento nº 760/2015

Regulamento que define as regras e os procedimentos do programa Empreende JÁ – Rede de Perceção e Gestão de Negócios.