Comunicação da Comissão, Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19
Instituto do Emprego e da Formação Profissional
Despacho nº 4698-F/2020
Cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19
Portaria nº 94-B/2020
Cria a Medida de Apoio ao Reforço de Emergência
Despacho nº 3485-C/2020
Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19
Portaria nº 82-C/2020
Estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, no âmbito da ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8 «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Resolução do Conselho de Ministros nº 4/2016
Cria uma medida temporária de apoio específico, destinada à qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade.Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2016
Portaria nº 84/2015
Cria e regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho.
Portaria nº 85/2015
Cria a medida de Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho.
Portaria nº 86/2015
Cria a medida REATIVAR.
Portaria nº 157/2015
Aprova a medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP), no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo.