Aviso para Apresentação de Candidaturas – Programa Regional do Centro
Infraestruturas
C/2023/90005
Retificação da Comunicação C(2021) 5430 [2021/C 373/01] da Comissão — Orientações técnicas sobre a resistência às alterações climáticas das infraestruturas no período 2021-2027 (JO C 373 de 16.9.2021)
Projeto de Deliberação n.º 23/2022
Autorização de aprovação de operações condicionada à disponibilidade orçamental associada ao Eixo 6 (componente FEDER) do Programa Operacional Regional do Alentejo