Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de marçoPortaria n.º 235/2018
Inclusão Social e Emprego
Portaria nº 178/2018
Segunda alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março
Portaria nº 265/2016
Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria nº 181-C/2015
Primeira alteração à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, que adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
Portaria nº 97-A/2015
Adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
Deliberação nº 17/2016
Segunda alteração ao regulamento específico do domínio Inclusão Social e Emprego
Deliberação n.º 37/2021
Décima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Deliberação nº 15/2020
Orientações para o reporte dos Instrumentos Financeiros no âmbito dos Relatórios Anuais de Execução dos Programas Operacionais do Portugal 2020Norma n.º 2/AD&C/2020
Portaria nº 163/2020
Plano para a Transição Digital da Educação Portugal 2020
Portaria nº 1/2018
Primeira alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março