Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos
Gestão de resíduos
Declaração de Retificação nº 6/2016
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A, de 29 de março, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA) publicado no Diário da República n.º 61, 1.ª série, de 29 de março de 2016.
Decreto Legislativo Regional nº 6/2016/A
Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA).