Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

Comunicação da Comissão nº 2021/C 200/01

«Orientações sobre a utilização de opções de custos simplificados no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) — versão revista»2021/C 200/01

Decisão de Execução (UE) nº 2021/182

de 12 de fevereiro de 2021, que estabelece a repartição por Estado-Membro dos recursos da REACT-EU para 2021 [notificada com o número C(2021) 843]Decisão de Execução (UE) 2021/182

Regulamento (UE) nº 2020/1542

de 21 de outubro de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que diz respeito ao ajustamento do nível de pré-financiamento anual para os anos de 2021 a 2023Regulamento (UE) 2020/1542

Deliberação nº 22/2020

Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiáriosDeliberação n.º 22/2020

Deliberação nº 21/2020

Aprovação do Relatório Anual dos Fundos Europeus relativo ao ano de 2019Deliberação n.º 21/2020

Regulamento (UE) nº 2020/558

de 23 de abril de 2020, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1301/2013 e (UE) n.o 1303/2013 no que respeita a medidas específicas destinadas a proporcionar uma flexibilidade excecional para a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em resposta ao surto de COVID-19Regulamento (UE) 2020/558

Decreto-Lei nº 10-L/2020

Altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamentoDecreto-Lei n.º 10-L/2020

Decreto-Lei nº 127/2019

Altera o modelo de governação e as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento Decreto-Lei n.º 127/2019