de 19 de outubro de 2022 que altera os Regulamentos (UE) n.o 1303/2013 e (UE) 2021/1060 no que respeita a uma maior flexibilidade para fazer face às consequências da agressão militar da Federação da Rússia FAST (assistência flexível aos territórios) — CARE
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
Deliberação nº 22/2020
Cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho
Deliberação nº 21/2020
Plano de emergência social e económico para o Algarve
Regulamento (UE) nº 2020/558
de 23 de abril de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 223/2014 no que respeita à introdução de medidas específicas para fazer face ao surto de COVID-19
Decreto-Lei nº 159/2014 (legislação consolidada versão de 06/04/2020)
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Plano Regional Anual para 2020Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
Decreto-Lei nº 10-L/2020
Cria o programa «Conhecer Portugal» para apoiar a realização de estágios e atividades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional
Deliberação nº 17/2019
Relatório Anual dos Fundos Europeus 2017/2018
Decreto-Lei nº 127/2019
Altera o modelo de governação e as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento
Deliberação nº 2-B/2018
Relatório Anual dos Fundos Europeus 2016/2017
Aviso nº 2016/C 269/01
Guia para assegurar o respeito da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento («FEEI»).