Fundo Social Europeu

Regulamento (UE) 2022/562

de 6 de abril de 2022, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1303/2013 e (UE) n.o 223/2014 no que respeita à Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE)

Comunicação da Comissão nº 2021/C 417/01

Comunicação da comissão — Orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (2014-2020)2021/C 417/01

Regulamento Delegado (UE) nº 2021/702

de 10 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela ComissãoRegulamento Delegado (UE) 2021/702

Deliberação nº 7/2021

Nona alteração ao Regulamento que estabelece as Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE)Deliberação n.º 7/2021

Portaria nº 43/2021

Procede à nona alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social EuropeuPortaria n.º 43/2021

Portaria nº 255/2020

Oitava alteração ao Regulamento Que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, na sua atual redaçãoPortaria n.º 255/2020

Regulamento (UE) nº 2020/1542

de 21 de outubro de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que diz respeito ao ajustamento do nível de pré-financiamento anual para os anos de 2021 a 2023Regulamento (UE) 2020/1542

Portaria nº 127/2020

Procede à sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de marçoPortaria n.º 127/2020

Deliberação nº 13/2020

Sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE)Deliberação n.º 13/2020

Regulamento (UE) nº 2020/460

que altera os Regulamentos (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013 e (UE) n.o 508/2014 no respeitante a medidas específicas para mobilizar investimentos nos sistemas de saúde dos Estados-Membros e noutros setores das suas economias em resposta ao surto de COVID-19 (Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus)Regulamento (UE) 2020/460