de 19 de outubro de 2022 que altera os Regulamentos (UE) n.o 1303/2013 e (UE) 2021/1060 no que respeita a uma maior flexibilidade para fazer face às consequências da agressão militar da Federação da Rússia FAST (assistência flexível aos territórios) — CARE
Flexibilidade
Regulamento (UE) 2022/562
de 6 de abril de 2022, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1303/2013 e (UE) n.o 223/2014 no que respeita à Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE)
Portaria nº 148-B/2020
Prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
Comunicação da Comissão nº 2020/C 138 I/01
Autoriza a celebração dos protocolos de colaboração, previstos nos n.os 9 e 10 do Despacho n.º 8701-B/2019, de 1 de outubro, com as entidades que, tendo candidaturas aprovadas no âmbito dos Avisos n.os POAPMC-F7-2019-02 e POAPMC-F7-2019-03, não conseguiram submeter a candidatura ao PAC dentro do prazo previsto no n.º 12 do referido despacho
Regulamento (UE) nº 2020/559
de 23 de abril de 2020, que altera os Regulamentos (UE) n.o 508/2014 e (UE) n.o 1379/2013 no que respeita a medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura
Regulamento (UE) nº 2020/560
Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Alternativo Especializado (altera o Regulamento da CMVM n.º 3/2015, de 3 de novembro
Regulamento (UE) nº 2020/558
de 23 de abril de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 223/2014 no que respeita à introdução de medidas específicas para fazer face ao surto de COVID-19
Parecer nº 3/2020
Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19