Exonera, a seu pedido, Ana Cristina Jacinto da Silva das funções de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Exoneração
Despacho nº 6455/2019
Exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria Teresa Mourão de Almeida do cargo de gestora do Programa Operacional Mar 2020 (Mar 2020)