Estrutura orgânica

Deliberação (extrato) n.º 130/2024

Criação da Equipa de Projeto Repositório Geral dos Dados dos Fundos Europeus, na dependência direta da Unidade de Sistemas de informação, da Agência, I. P.

Decisão de Execução (UE) 2022/1864

de 5 de outubro de 2022 que estabelece a estrutura orgânica e as regras de funcionamento da rede europeia da PAC e que revoga a Decisão de Execução 2014/825/UE

Deliberação (extrato) n.º 403/2022

Alteração da estrutura orgânica da AD&C, com a transferência do Núcleo de Cooperação Territorial para a Unidade de Política Regional

Portaria nº 212/2015

Define a estrutura orgânica da Rede Rural Nacional (RRN), criada pela alínea h) do n.º 2 do artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, para o período de 2014-2020, no âmbito do desenvolvimento rural, bem como a composição e competência dos seus órgãos.