Cria, na Unidade da Estrutura Segregada de Auditoria (UESA), o Núcleo de Controlo e Auditoria a Operações 1 (NCA1), o Núcleo de Controlo Auditoria a Operações 2 (NCA2), a Área de Acompanhamento e Auditoria Externa (AAAE) e na Unidade Planeamento, Inovação e Qualidade (UPIQ) a Área de Gestão da Qualidade e extingue o Núcleo de Programação, Auditoria e Controlo (NPAC) e as Áreas de Auditoria 1 e 2 (AA1 e AA2) da UESA e o Núcleo de Planeamento e Qualidade (NPQ) da UPIQ, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Estatutos
Portaria n.º 84/2024/1
Cria o Comité de Cogestão para a pesca do polvo (Octopus vulgaris) no Algarve.
Declaração de Retificação n.º 7/2024
Retifica a Portaria n.º 439/2023, de 18 de dezembro, que aprova os Estatutos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Declaração de Retificação n.º 32/2023
Retifica a Portaria n.º 439/2023, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2023
Portaria n.º 439/2023
Aprova os Estatutos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Decreto-Lei nº 104/2017
Altera os estatutos da IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., alargando o âmbito da atividade daquela instituição.
Portaria nº 351/2013
Aprova os estatutos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.