Cria o Comité de Cogestão para a pesca do polvo (Octopus vulgaris) no Algarve.
Estatutos
Declaração de Retificação n.º 7/2024
Retifica a Portaria n.º 439/2023, de 18 de dezembro, que aprova os Estatutos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Declaração de Retificação n.º 32/2023
Retifica a Portaria n.º 439/2023, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2023
Portaria n.º 439/2023
Aprova os Estatutos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Decreto-Lei nº 104/2017
Altera os estatutos da IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., alargando o âmbito da atividade daquela instituição.
Portaria nº 351/2013
Aprova os estatutos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.