Quarta alteração ao quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19 e alteração ao anexo da comunicação da Comissão aos Estados-Membros sobre a aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo
Estágio profissional
Despacho nº 3485-C/2020
Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19
Portaria nº 69/2020
Fixa o número de estagiários admitidos à frequência da 5.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (PEPAC-MNE)
Portaria nº 70/2020
Delegação de competências da presidente da comissão diretiva no vogal executivo do Programa Operacional Regional do Centro – reprogramações temporais, físicas e financeiras
Despacho nº 11199/2019
Elegibilidade das pessoas em situação de sem-abrigo inscritas no IEFP, I. P., como desempregadas, sendo as mesmas equiparadas aos desempregados para efeitos de integração na medida Contrato-Emprego
Deliberação nº 22/2018
Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito dos Estágios Profissionais
Despacho nº 4395/2020
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Portaria nº 87/2020
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial
Despacho nº 8035/2019
Distribuição dos Estágios no âmbito do Programa Estágios Profissionais na Administração Local 2019
Declaração de Retificação nº 958/2019
Retificação do sumário do Despacho n.º 11199/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2019