Decisão da Comissão, de 16 de julho de 2025, sobre a aprovação de orientações relativas ao encerramento dos programas de desenvolvimento rural dos Estados-Membros adotados para intervenção do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) para o período 2014-2022
Encerramento dos programas
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO C/2025/350
Orientações para o encerramento de programas operacionais aprovados para a intervenção do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (2014-2020)
Retificação da Comunicação da Comissão C/2024/90105
Orientações relativas ao encerramento dos programas de cooperação transfronteiriça ao abrigo do IEV 2014-2020 (Jornal Oficial da União Europeia C, C/2023/1338, 1 de dezembro de 2023)
C/2024/6126
Orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e programas de cooperação transfronteiriça ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-adesão (IPA II) (2014-2020)
C/2023/01338
Orientações relativas ao encerramento dos programas de cooperação transfronteiriça ao abrigo do IEV 2014-2020
2022/C 474/01
Comunicação da Comissão — Orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e programas de cooperação transfronteiriça ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-adesão (IPA II) (2014-2020)