Reprograma os encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde.
Encargos plurianuais
Portaria n.º 375/2024/2
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 258-A/2023, de 7 de junho, reprogramando a despesa plurianual autorizada pela mesma.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2022
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde
Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2022
Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição de bens alimentares com recurso ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
Resolução do Conselho de Ministros nº 113/2019
Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição de bens alimentares com recurso ao Programa Operacional de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (2014-2020)
Resolução do Conselho de Ministros nº 84-Q/2016
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar despesa relativa à aquisição de bens alimentares, com recurso ao Programa Operacional de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (2014-2020).