Comunicação da Comissão — Alteração ao Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-192020/C 164/03
Emprego Jovem Ativo
Despacho nº 3184/2019
Comunicação da Comissão, Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19
Despacho nº 3485-C/2020
Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19
Despacho nº 4395/2020
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19